Considera Marinho Pinto que padece o sistema de um feminismo entranhado nas leis!
O Sr. Bastonário parece desconhecer profundamente o seu país e as leis que o regem. De outra forma não se compreende a sua afirmação de que as leis portuguesas incorporam os direitos das mulheres nos seus enquadramentos.
O Sr. Bastonário parece não saber algo que é conhecido de todos/as (de todos/as quanto se interessam em conhecer de facto a realidade que os/as circunda): o Direito tem sido classicamente um instrumento masculino. Para saber isto basta conhecer a História.
"O Direito constitui uma enorme parcela da hegemonia cultural dos homens, numa sociedade como a nossa, e uma hegemonia cultural significa que aceitar uma visão da realidade específica de um grupo é considerado como sendo normal no enquadramento da ordem natural das coisas, mesmo por quem, na realidade, lhe está subordinado. É assim que o Direito contribui para manter a posição de um grupo dominante" (Tove Stang Dahl, 1993, p. 6).
Não estamos em Portugal longe desta realidade, a realidade de facto, aquela que deve ser conhecida e reconhecida por quem ocupa posições de destaque e tem responsabilidades em ser referência para os seus pares. E quem se move nos contextos da justiça, esse manto de relações de poder construído em torno do que são os factos, não tem como renegar as evidências, os factos...e as evidências e os factos apontam para uma conclusão bastante óbvia: não há nenhum resquício de feminismo nas leis...nem nos legisladores...
O Sr. Bastonário parece igualmente desconhecer a realidade das vítimas de violência, as suas necessidades e os seus direitos. De outra forma não se compreende o repto ao recuo e ao retrocesso que fez na Assembleia da República. Os caminhos de revitimação que o sistema abre a quem está numa situação de enorme vulnerabilidade como as vítimas de violência doméstica não carecem de ser desbravados. Permitir que este crime deixasse de ser público seria avalizar a sua privatização...
Talvez seja de exigir ao Sr. Bastonário um pedido de desculpas - e a DEMISSÃO, claro!
A suas declarações envergonham a democracia.
5 comentários:
o que lhe sobra em ar provocador e temível, falta-lhe em inteligência, seriedade, humanidade e em valorização do bem comum.
Só lhe falta dizer em público que "entre marido e mulher, ninguém mete a colher"( facto que eu até nem estranharia...acho que esta boçalidade está entranhada na classe...).
Um beijo!
Sofia. O machismo dele é que está entranhadissimo. muito bem, subscrevo inteiramente. Tomara a nós tod@s um bocadinho mais de feminismos nas leis. Seria bom para toda a gente. E que este machista se demitisse.
Parabéns pelo comentário e pelo blogue, subscrevo na íntegra tudo o que disse. Mas atenção, nem todos os Advogados são iguais, embora inseridos na mesma ordem, muitos tem opiniões diferentes da do Sr. Bastonário como é o meu caso. De uma vez por todas, é necessário não só tornar a violência doméstica como crime público como também aumentar significativamente a sua moldura penal. Todos sabemos que parte das mulheres não apresentam queixa por temerem contra a sua própria vida e a dos seus filhos, são agredidas, maltratadas e ameaçadas para não falarem. Algumas, chegam a apresentar queixa, a qual retiravam mais tarde..O medo é muito e é mais forte, sentem-se completamente desprotegidas. Os tribunais portugueses, precisam urgentemente de formação humana, não sabem lidar com este problema, não entendem a angústia de uma mulher por ser agredida, ameaçada, e não ter a quem recorrer. Algumas estão em casa, sem emprego, sem dinheiro, pressionadas pela família a manter o casamento, com filhos menores..quem lhes dá a mão? Quem as tira desta barbaria em que vivem? Quem lhes devolve o sorriso?
Olá professora Sofia!
Por acaso, li há alguns dias num jornal esta notícia e a minha reacção, enfim, foi de enorme revolta.
Nesse jornal dizia que esse senhor defende que a Violência Doméstica deveria deixar de ser um crime público de forma a que a mulher possa retirar a queixa. A meu entender isto significa que agora é que as mulheres iriam começar a ser os "bombos da festa", uma vez que, em grande parte das vezes, são outras pessoas que não as vítimas que fazem as queixas.
Talvez seja pelo facto de termos senhores como estes no nosso país que as mulheres continuam a sofrer deste "mal"...
Olá professora Sofia!
Por acaso, li há alguns dias num jornal esta notícia e a minha reacção, enfim, foi de enorme revolta.
Nesse jornal dizia que esse senhor defende que a Violência Doméstica deveria deixar de ser um crime público de forma a que a mulher possa retirar a queixa. A meu entender isto significa que agora é que as mulheres iriam começar a ser os "bombos da festa", uma vez que, em grande parte das vezes, são outras pessoas que não as vítimas que fazem as queixas.
Talvez seja pelo facto de termos senhores como estes no nosso país que as mulheres continuam a sofrer deste "mal"...
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